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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:13
Cesare Battist continua preso
Presidente do Supremo Tribunal Federal rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:59
Concurso do DNIT continua suspenso
O concurso público para a contratação de servidores temporários pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) continuará suspenso até o julgamento de agravo regimental na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão, determinada pelo Juízo Federal da 20ª Vara do Distrito Federal, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:20
Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:08
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
Relação continua se comprovada a necessidade.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:40
A coisa julgada continua protegida
Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690/98 - que criou a CSLL - terão de pagá-la. Saiba mais no artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro!
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:30
Empresário condenado por crime fiscal continua preso
Empresário cumpre pena por crimes contra a ordem tributária
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:15
Idade continua sendo maior entrave para adoção
Existem 29.440 pretendentes a adoção no Brasil; Desse total, 21.998 declararam aceitar crianças entre 0 a 5 anos, o que corresponde a 75%
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:03
Ex-presidente do Cofen continua preso
O ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira continuará preso preventivamente até a conclusão de seu julgamento.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:39
Demolição de prédio na Rocinha continua proibida
O desembargador Sergio Jerônimo Abreu da Silveira concedeu no plantão de hoje, dia 19, liminar que deu efeito suspensivo à decisão do juiz Eduardo Gusmão Neto, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que permitia a demolição de um imóvel de dois pavimentos, localizado na Rocinha, marcada para a manhã desta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02
Professor acusado de seduzir alunos continua preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus ao professor de computação M.A.S.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:30
Liminar determina suspensão de inquérito policial sobre a Telexfree
Empresa continua com atividades suspensas em todo o país
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:55
MPF entrará com recurso contra Enem
Impasse continua. Procurador diz que segurança do exame está comprometida
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Beira Mar continua preso em regime diferenciado
Defesa alega que acusado está sofrendo constrangimento ilegal ao cumprir suas penas em regime disciplinar diferenciado por 120 dias
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:15
Policial acusado de chacina continua preso preventivamente
Ele teria invadido a casa de um assaltante, que estaria atrapalhando seus serviços privados de segurança
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2008 - 12:50
Apresentador Ratinho continua obrigado a pagar indenização
A defesa do apresentador entrou com agravo em decisão anterior da própria relatora.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 08:16
Empresário envolvido na "Operação Anaconda" continua preso
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, considerou não estarem presentes no pedido os requisitos essenciais para a concessão de liminar.